Serviços de A a Z

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Devolve-ICMS
O Devolve-ICMS é um programa que visa restituir parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para famílias de baixa renda no Rio Grande do Sul. O programa busca promover justiça tributária, devolvendo recursos para quem mais precisa.
Diário Oficial - Assembleia Legislativa do RS
Acesso ao Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Diário Oficial - Justiça do RS
Acesso à publicação eletrônica do Diário da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Diário Oficial - Porto Alegre
Edição eletrônica do Diário Oficial do Município de Porto Alegre.
Diário Oficial Eletrônico do Estado
Edição eletrônica do Diário Oficial do Estado do RS.
DIRE - Emissão de DI-RE (Documento de Identificação)
Emissão de Documento de Identificação para contribuintes cadastrados junto à Receita Estadual.
Direitos do Consumidor - Bloqueio de ligações de telemarketing
O serviço de bloqueio de ligações de telemarketing é válido para números de telefones fixo ou móvel do Estado do Rio Grande do Sul, que estiverem no nome do solicitante.
Direitos do Consumidor - Registro de reclamação
Registre via internet um problema enfrentado com alguma prestação de serviço.
Direitos Humanos - Denúncias de crimes
Espaço para denunciar violação de Direitos Humanos.
Disponibilização de veículos adaptados
Lista de CFCs que disponibilizam veículos adaptados para aulas práticas e exame de direção de candidatos com deficiência física ou mobilidade reduzida.
Distritos e Áreas Industriais
Terrenos e áreas industriais à venda às empresas interessadas a preços subsidiados, que podem atingir até 90% de abatimento, como forma de incentivo financeiro.
DIT (Declaração de ITCD) - Informações gerais
Criação, envio e conclusão de DIT.
DMAE - 2ª via da conta
Emissão de segunda via da conta de água para residentes em Porto Alegre.
DMAE - Alterar endereço de entrega
Alteração do endereço de entrega da conta de água.
DMAE - Consultar processo
Andamento dos processo junto ao DMAE.
DMAE - Consumo de água
Informações sobre o consumo de água para o ramal especificado.
DMAE - Conta em Braille
Solicitação de recebimento da conta de água em Braille.
DMAE - Histórico de pagamentos
Informações para solicitação de histórico de pagamentos (Certidão Negativa de Débitos).
DMAE - Registrar ocorrência
Registro de problema no abastecimento de água.
DMLU - Capina e varrição
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana realiza, por meio de empresa terceirizada, a capina e a varrição das ruas e avenidas de Porto Alegre durante os 12 meses do ano.
DMLU - Cartilha de serviços, ações e descarte
Cartilha do DMLU: projetos, descarte correto, reciclagem, triagem e destino certo.
DMLU - Coleta automatizada de resíduos orgânicos e rejeito
A coleta automatizada de resíduos orgânicos e rejeito é realizada em Porto Alegre desde julho de 2011 por meio de contêineres.
DMLU - Coleta de resíduos eletrônicos
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana, em parceria com a empresa Otser e o Sindilojas, realiza aos sábados a coleta itinerante de resíduos eletrônicos. Além disso, existem sete pontos de entrega voluntária espalhados pela cidade.
DMLU - Coleta itinerante - Lâmpadas fluorescentes
Quem quiser participar da coleta itinerante de lâmpadas fluorescentes pode levar até cinco por pessoa a um dos locais de coleta nos horários estipulados.
DMLU - Coleta seletiva de recicláveis
Consulta sobre os dias e horários da coleta de resíduos recicláveis em Porto Alegre.