Cidadão
- Leis - Código de Trânsito Brasileiro
- Texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Leis - Legislação Estadual do RS
- Sistema de busca a normas do Estado do Rio Grande do Sul.
- Leis - Pessoas com Deficiência
- Legislação com os Direitos da Pessoa com Deficiência.
- Liberação / Alteração de Garantias prestadas
- Serviço destinado a liberação e alteração de Garantias.
- Licença para demolição de prédios - Porto Alegre
- Veja como proceder para retirar a licença para demolição de prédios em Porto Alegre.
- Licenciar veículo
- Informações sobre o licenciamento do veículo (documento de circulação)
- Licenciar veículo via Pix
- Pague os débitos do seu veículo - IPVA, taxa de licenciamento e multas vencidas - via Pix
- Licitações - Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul
- Informações sobre licitação, editais, legislação, entre outros.
- Licitações - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE
- Informações sobre licitações, súmulas, leilões e pregões.
- Licitações - Central de Licitações do Rio Grande do Sul - CELIC
- Informações sobre licitações, compras eletrônicas, pregões e instruções para se tornar fornecedor do Estado.