Serviços de A a Z

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Baixa - Recurso de Intimação de Baixa de Ofício
Serviço destinado à apresentação de recurso em resposta à intimação de Baixa de Ofício.
Baixa - Solicitação de Baixa de Inscrição
Solicitação de Baixa de Inscrição por contribuinte inscrito no CGCTE
Baixa - Solicitação de Regularização de Baixa de Ofício
Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.
Banrisul
O Banrisul :Digital é muito mais que um novo aplicativo! É uma solução que integra simplicidade, segurança e novas tecnologias, para você gerenciar sua conta e utilizar outros serviços bancários. Tudo em um só lugar.
Bebida Fria - Lista de Preços Finais ao Consumidor (PFC)
Acesso à lista de PFC vigente.
Bebida Fria - Lista Preliminar de Preços Finais ao Consumidor (PFC)
IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.
Bebida Fria - Manifestação Referente à Lista Preliminar de PFC
Serviço destinado à manifestação em relação a lista preliminar de Preços Finais a Consumidor (PFC) de bebidas frias divulgada no "site" da Receita Estadual e publicada no Diário Oficial do Estado.
Bebida Fria - Requerimento de Modificação na Lista de Preço Final a Consumidor
Serviço destinado às modificações da lista de Preços Finais a Consumidor (PFC), que fixa a base de cálculo para o débito de responsabilidade do ICMS-ST nas operações com bebidas frias, exceto água.
Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Quente - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Serviços PFC (Preço Final a Consumidor) - Bebida Quente
Biblioteca do Jardim Botânico
O acervo da Biblioteca fornece insumos à produção técnico-científica. Constitui-se principalmente de monografias e periódicos científicos nacionais e estrangeiros. É uma coleção robusta e altamente especializada em Ciências Naturais, contemplando a Zoologia, Botânica e Meio Ambiente.
Biblioteca Lucília Minssen
A Biblioteca Pública Lucília Minssen, instituição da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, foi criada em 1954, para oferecer um acervo de livros infanto-juvenis e promover atividades culturais voltadas para crianças e jovens.
Biblioteca Pública do Estado
A Biblioteca Pública do Estado, criada oficialmente em abril de 1871, foi aberta ao público na sua sede definitiva, na Rua Riachuelo 1190, em 1922.
Biblioteca Pública Leopoldo Boeck
A Biblioteca Pública Leopoldo Boeck, criada em 12 de fevereiro de 1976, surgiu do desejo da comunidade de ter um espaço cultural para suas atividades.
Biblioteca Pública Lígia Meurer
A Biblioteca Pública Lígia Meurer tem a sua origem na criação da Biblioteca Pública São João, em 24 de junho de 1959.
Biblioteca Pública Romano Reif
A Biblioteca Pública Romano Reif tem uma sede especialmente construída para abrigá-la. Possui um acervo geral superior a 12 mil obras de gêneros variados.
Biblioteca Virtual do Rio Grande do Sul
Acesse ao conteúdo produzido por diversos órgãos do Estado.
Bilhete de Passagem Eletrônico
Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar as prestações de serviço de transporte de passageiros.
Bloqueios ou Cancelamento de Consignações
Solicitações de bloqueios e/ou cancelamentos de consignações das espécies facultativas (mensalidades, seguros, taxas e mensalidades de planos de assistência médica), não contemplando empréstimos e compras, conforme estabelecido no Decreto nº 43.337/04.
Boletim Diário Coronavírus RS
Boletim Coronavírus contém dados e projeções a respeito da evolução do vírus no mundo e no Estado, baseado em estudos do Departamento de Economia e Estatística DEE/SEPLAG.
Cadastramento de Operadores das Prefeituras
Serviço de cadastramento dos operadores das prefeituras – funcionários municipais que acessam os sistemas da Receita Estadual.
Cadastramento e solicitação de senha para sistema ITC (Advogados/Defensores/Cartórios/Tabelionatos)
Cadastramento de Tabelionatos e Advogados e entrega de senha de acesso ao Sistema ITC para emissão da DIT (Declaração de ITCD).
Cadastrar Acesso ao Produtor Online
O cadastro é necessário para acesso a plataforma Produtor Online, que disponibiliza diversos serviços de forma online para o produtor.
Cadastrar Aplicadores de Agrotóxicos Hormonais
O Cadastro dos Aplicadores de Produtos Agrotóxicos Hormonais é uma determinação da Instrução Normativa 06/2019, que estabeleceu regras para o cadastro e a necessidade do produtor prestar informações sobre a propriedade e aplicações.
Cadastrar Estabelecimento Vinícola
Cadastramento de estabelecimentos vinícolas no Sistema de Defesa Agropecuária - SDA/ SISDEVIN.