Serviços de A a Z

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Realizar o atendimento para o PROCON, em Municípios que não possuem unidade instalada: Consulte os locais de atendimento do Procon nos municípios gaúchos.
Realizar o atendimento para pessoas em estimulação precoce e clínico-terapêutico no CADEP: Atendimento para pessoas com deficiência em estimulação precoce e atendimento clínico-terapêutico nas áreas de educação especial, fonoaudiologia, fisioterapia, neurologia, pedagogia, psicologia, terapia ocupacional.
Realizar o atendimento pedagógico no Serviço de Educação, Capacitação e Ajudas Técnicas (SECAT): Presta atendimento pedagógico especializado para pessoas com deficiência, identificação das altas habilidades/superdotação.
Realizar pagamento do pedágio de forma automática: Disponibilização de meios de pagamento automáticos aos usuários das rodovias da EGR.
Recadastramento anual de pensionista: Recadastramento anual de pensionista
Recadastramento de Servidores Inativos e Pensionistas: Recadastramento anual, também conhecida como prova de vida, e atualização de dados de servidores inativos e pensionistas estatutários e especiais.
Recebimento de documentos de sindicância: Recebimento de documentos de sindicância
Recebimento de documentos judiciais: Recebimento de documentos judiciais
Recebimento de Informações do Detran-RS por e-mail: O serviço de envio de e-mail pela Receita Estadual foi desabilitado em 2019 e a partir de 2020 informações sobre pendências no licenciamento dos veículos serão enviadas pelo DETRAN-RS.
Recebimento de mercadoria sujeita à ST de estado sem convênio ou protocolo (058): Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento referente à responsabilidade por substituição tributária, de mercadorias recebidas de Estados não participantes de convênio/protocolo que instituiu substituição tributária, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, seção II, item I.
Receita Dados: Arquivos e publicações com informações produzidas pela Receita Estadual do RS, em especial, da arrecadação do estado.
Receitas do FEAPER Lei 8.511-88: Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referente s a valores não recolhidos ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER.
Recibo de Quitação de Débitos: Imprimir o recibo de quitação do pagamento das faturas de cada ano.
Recinto Alfandegado - Cadastro: Serviço destinado à Solicitação de Cadastro de Recinto Alfandegado.
Reconhecer uma habilitação estrangeira: Procedimentos para que condutores habilitados no exterior obtenham a CNH brasileira.
Reconhecimento da criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual (RPPNE): Reconhecer a RPPNE conforme determina o Decreto nº 46.519/2009.
Recorrer à JARI pela internet em processo de suspensão e cassação: Apresente pela internet recurso ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação
Recorrer ao Cetran/RS / Colegiado da PRF - segunda instância administrativa: Informações sobre como recorrer junto ao Cetran/RS ou ao Colegiado da PRF contra imposição de penalidade por infração de trânsito
Recredenciamento de estabelecimento de ensino Técnico: O recredenciamento é solicitado após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos até ser encaminhado para o CEEd que emite a autorização.
Recuperação de áreas degradadas em zona rural: Conforme o Art. 1º, da Lei Estadual nº 15.434/2020, o Plano ou Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD é um estudo ambiental, que contém programas e ações que permitam minimizar os impactos ambientais e é solicitado como parte integrante do processo de licenciamento de atividades degradadoras ou modificadoras do meio ambiente, ou após o empreendimento ser punido administrativamente por causar degradação ambiental ou ainda pode ser realizado de forma espontânea pelo requerente.
Recuperação de áreas degradadas oriundas de licenciamento ambiental estadual: Conforme o Art. 1º, da Lei Estadual nº 15.434/2020, o Plano ou Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD é um estudo ambiental, que contém programas e ações que permitam minimizar os impactos ambientais e é solicitado como parte integrante do processo de licenciamento de atividades degradadoras ou modificadoras do meio ambiente, ou após o empreendimento ser punido administrativamente por causar degradação ambiental ou ainda pode ser realizado de forma espontânea pelo requerente.
Recurso à inclusão como devedor solidário ou aos Relatórios de Verificação Fiscal: Serviço destinado a interposição de recurso à inclusão como devedor solidário ou aos relatórios de verificação fiscal.
Recurso à notificação ou inclusão em REF (Regime Especial de Fiscalização): Serviço destinado ao recurso à notificação ou inclusão em REF (Regime Especial de Fiscalização).
Recurso ao Delegado – Impugnação 2° Grau: Processos Administrativos - Impugnações e Recursos – Avaliação contraditória (Recurso) ITCD Avaliação contraditória dos bens que compõem a base para fins de cálculo do ITCD ao Delegado da Receita Estadual em grau de recurso.
Recurso ao TARF: Processos Administrativos - Impugnação e Recurso - Apresentação de recurso ao TARF - Segunda Instância do Julgamento. Processo destinado à apresentação de Recurso Voluntário ao TARF contra decisão de primeira instância contrária ao sujeito passivo ou ao requerente.