Este procedimento é destinado às empresas que receberam, via DTE/SN, mensagem informando que 1 (uma) ou mais declarações retificadoras ficaram retidas em Malha.
O Pix é um sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil (BCB) e lançado em novembro de 2020. Ele permite a realização de transferências e pagamentos de forma rápida, segura e disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. O Pix revolucionou o sistema financeiro brasileiro ao oferecer uma alternativa eficiente e de baixo custo em relação a métodos tradicionais, como TED, DOC e boletos bancários.
Realiza Feiras e/ou Mostras de Educação Profissional visando incentivar o desenvolvimento de projetos científicos, a criatividade, a inovação e o empreendedorismo dos alunos e levando os trabalhos para conhecimento e avaliação da comunidade local e regional, bem como levando os alunos a ter reconhecimento nacional e internacional sobre os trabalhos desenvolvidos.
O Plano Rio Grande é o Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Rio Grande do Sul, criado como resposta às severas enchentes que afetaram o Estado em 2024. O objetivo do plano é promover a recuperação das áreas atingidas, fortalecer a infraestrutura e preparar o Estado para enfrentar desafios climáticos futuros.
Contribuintes, associações, federações ou sindicatos que possuírem demandas para si, setores econômicos ou grupos de empresas, devem requerer junto à Receita Estadual o encaminhamento de "Pleitos de Análise Tributária e Pedidos de Audiência para o Gabinete da Receita Estadual".
A Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa (PESPI/RS) é uma iniciativa da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, instituída pela Portaria SES nº 444/2021. Seu objetivo é garantir atenção integral à saúde das pessoas com 60 anos ou mais, promovendo a manutenção da capacidade funcional, autonomia e independência, contribuindo para um envelhecimento ativo e saudável.
O Portal de Convênios e Parcerias é um sítio disponibilizado na internet pela CAGE que reúne notícias, legislação, divulgação e demais informações acerca de convênios e parcerias celebrados pelo Administração Pública Estadual com organizações da sociedade civil (OSC) e com os Municípios gaúchos
Buscando incrementar a prestação de serviços à sociedade, a Receita Estadual lançou seu novo Portal de Serviços para Pessoa Física. A primeira fase abrange 27 serviços e irá eliminar quase por completo a necessidade de atendimentos presenciais, já que os próprios cidadãos poderão realizar protocolos diretamente no portal. Novos avanços estão previstos para os próximos meses.
O Portal e-CAGE - Atendimento CAGE Virtual - é uma plataforma digital que centraliza, organiza e gerencia as demandas direcionadas à Contadoria e Auditoria Geral do Estado.