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Isenção de ICMS de Telecomunicações – Consulados
Solicitação de Isenção de ICMS de Telecomunicações destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, conforme o art. 9º, XLVIII, “a” do Livro I do RICMS/RS.
Isenção de IRPF
Requerimento, por servidor aposentado da Secretaria da Fazenda, de isenção do IRPF.
Isenção do ingresso
isenção do valor do ingresso ao ZOO para escolas públicas ou instituições de atendimento à pessoas em vulnerabilidade social
Isenção/Imunidade - Fundações e Autarquias, União/Estados/DF/Municípios e seus órgãos - IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Fundações e Autarquias Públicas.
Isenções e Benefícios no Transporte Coletivo Urbano - Porto Alegre
Informações para obtenção das Carteiras do Passaporte do Idoso e Passe Gratuito.