A Farmácia de Programas Especiais (FAPE) é uma seção do Serviço de Farmácia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), responsável pela dispensação de medicamentos de uso domiciliar para: - pacie...
O monitoramento de laboratórios credenciados junto ao MAPA tem por objetivo verificar se os critérios e requisitos, previstos na legislação que rege o credenciamento, continuam sendo atendidos pelos l...
O formulário Push da Legislação, disponibilizado no Portal da Legislação, possibilita ao usuário o recebimento diário de informações atualizadas sobre as edições de novos atos normativos de hierarquia...
O Abono Salarial é um benefício anual, instituído pelo art. 239 da Constituição Federal, assegurado aos trabalhadores que recebem de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social ou...
O Auxílio Gás é o programa do Governo Federal criado pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, para diminuir o efeito do preço do ...
Apoio financeiro instituído pela [Medida Provisória nº 1.338, de 6 de março de 2026](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.338-de-6-de-marco-de-2026-691058699), no valor de R$ 7.300...
Apoio financeiro, no valor de R$ 5.100,00, a ser pago em uma única parcela, às famílias residentes em áreas que foram integral ou parcialmente inundadas ou danificadas por enxurradas ou deslizamentos,...
O programa Bolsa Família contribui no combate à pobreza. Além de garantir renda para famílias em situação de pobreza, o Bolsa Família busca integrar políticas públicas, e fortalece a proteção destas f...
O serviço de orientação técnica da Biblioteca da Ciências Biomédicas Eurydice Pires de Sant'Anna tem como objetivo fornecer aos estudantes dos cursos de pós graduação do Instituto Gonçalo Moniz (IGM),...
É o pagamento de subvenção econômica direta ao produtor extrativista, associação ou cooperativa representativa destes produtores, que comprovar a venda de produto extrativo por preço inferior ao mínim...
Atendimento de casos de urgência em Obstetrícia (inclusive Medicina Fetal), Mastologia, Oncologia Ginecológica e violência sexual, pautado nos pilares de assistência e ensino, de pacientes dos 27 muni...
Receber periódicos, materiais digitais (CDs e DVDs), revistas e outras publicações produzidas pelo INES. O solicitante encaminha para o INES ofício com a solicitação do material e informa para onde de...
Trata-se do processo de adesão -** pelos estados, municípios**** e Distrito Federal** - à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), por meio do cadastramento e ap...
O Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas tem como finalidade promover o acesso à água para o consumo humano e animal ...
O Programa Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz constitui uma estratégia da proteção social básica para o fortalecimento das famílias com gestantes, crianças de até seis anos e crianças com defic...
Receber e armazenar de forma segura os rejeitos radioativos oriundos das diversas aplicações da energia nuclear em território nacional.
O recebimento e armazenamento de rejeitos radioativos é uma at...
Receber e armazenar, de forma segura, os rejeitos radioativos e as fontes radioativas em desuso oriundos das inúmeras aplicações da energia nuclear no país. Recebimento de material radioativo inservív...
O Receita Certa é uma iniciativa vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que distribui prêmios em dinheiro trimestralmente aos cidadãos cadastrados que solicitam CPF na nota fiscal. A distribuição ocorre independentemente de sorteio, desde que haja crescimento real da arrecadação de ICMS no comércio varejista.
Sua reclamação ajuda o Banco Central a melhorar as normas e a fiscalização do sistema financeiro. No entanto, o BC não faz parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, coordenado pelo Ministério...
O Consumidor.gov.br é um serviço público que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet. O consumidor registra sua reclamação, a emp...
Ao usar este serviço, o consumidor pode registrar reclamação contra um plano de saúde.
A [Agência Nacional de Saúde](https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/institucional) (ANS) é a agência...
Apresente seu recurso voluntário contra decisão monocrática de julgador da Equipe Nacional de Julgamento - Enaj em processos de penalidades aduaneiras.
O prazo para apresentar o recurso é de 20 dias...
Apresente seu recurso voluntário contra acórdão (decisão) da Delegacia da Receita Federal de Julgamento (DRJ) em processos de pequeno valor.
São considerados processos de pequeno valor aqueles cujo ...
A Rede de Proteção da Mulher no Rio Grande do Sul é uma articulação interinstitucional coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Seu objetivo é oferecer atendimento integral, humanizado e articulado a mulheres em situação de violência, promovendo segurança, acolhimento e acesso a direitos.
A Rede de Proteção da Mulher no Rio Grande do Sul é uma articulação interinstitucional coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Seu objetivo é oferecer atendimento integral, humanizado e articulado a mulheres em situação de violência, promovendo segurança, acolhimento e acesso a direitos.
A Rede de Proteção da Mulher no Rio Grande do Sul é uma articulação interinstitucional coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Seu objetivo é oferecer atendimento integral, humanizado e articulado a mulheres em situação de violência, promovendo segurança, acolhimento e acesso a direitos.
Serviço para o pescador pedir o pagamento das parcelas do seguro defeso que não foram recebidas.
Motivos do não recebimento: :
* pagamento não está mais disponível para recebimento no banco;
* p...
Registrar em sistema disponibilizado pelo FNDE o tipo de obra e para quais etapas de ensino as Secretarias de Educação e Entidades Federais desejam receber materiais. Caso a entidade não queira mais r...
