Busca por ""

Nota Avulsa - Emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) para MEI: Emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica por Contribuinte MEI (Microempreendedor Individual).
Nota Avulsa – Solicitação de Desbloqueio de NFA-e por MEI: Serviço destinado à solicitação de desbloqueio de emissão de NF-e Avulsa por MEI, mediante justificativa a ser analisada pela Receita Estadual.
Nota Avulsa – Solicitação de Desbloqueio de NFA-e por MEI: Serviço destinado à solicitação de desbloqueio de emissão de NF-e Avulsa por MEI, mediante justificativa a ser analisada pela Receita Estadual.
Nota Fiscal - Emissão de Notas Fiscais de Produção Primária: Emissão de Notas Fiscais de Produção Primária
Nota Fiscal - Extrato de Documentos Fiscais - PPR: Serviço destinado à consulta ou solicitação de download dos extratos de Documentos Fiscais de PPR.
Nota Fiscal - Solicitação de registro de extravio para Produtor Rural: Quando houver extravio de documentos fiscais o contribuinte deve informar tal fato à Receita Estadual.

Nota Fiscal Avulsa - Emissão de NFA-e para contribuinte de Produção Primária (PF): Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de modo simplificado destinada exclusivamente aos Contribuintes de Produção Primária, em substituição a nota fiscal modelo 4.
Nota Fiscal Avulsa - Emissão de NFA-e para contribuinte de Produção Primária (PF): Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de modo simplificado destinada exclusivamente aos Contribuintes de Produção Primária, em substituição a nota fiscal modelo 4.
Nota Fiscal Fácil - NFF - Emissão: A Nota Fiscal Fácil (NFF) é um Regime Especial de alcance nacional, para a simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos (DF-e), pelos contribuintes do ICMS.
Nota Fiscal Fácil - NFF - Emissão: A Nota Fiscal Fácil (NFF) é um Regime Especial de alcance nacional, para a simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos (DF-e), pelos contribuintes do ICMS.
Notificar ação de campo de dispositivos médicos: É a comunicação, à Anvisa, de informações sobre ações de campo de dispositivos médicos. Ações de campo são medidas obrigatórias que devem ser adotadas pelos fabricantes ou detentores de registro qua...
Notificar alteração de titularidade ou marca comercial de agrotóxicos: É uma notificação, à Anvisa, de alteração de titularidade ou marca comercial de agrotóxicos e afins. A notificação deve ser feita após a alteração junto ao Ministério da Agricultura.

Notificar eventos adversos de medicamentos e vacinas no VigiMed: Notificar é comunicar a ocorrência de eventos adversos de medicamentos e vacinas. O [VigiMed](https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-monitoramento/notificacoes/vigimed/tutoriais) é o...
Notificar nacionalmente as Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde e a resistência aos antimicrobianos ocorridas em serviços de saúde: É comunicar a ocorrência de infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS), que são eventos adversos que podem ocorrer a partir da assistência prestada em serviços de saúde. Os formulários ...
Notificar pelo cidadão os incidentes não infecciosos relacionados à assistência à saúde ocorridos em serviços de saúde.: É comunicar incidentes não infecciosos relacionados à assistência à saúde ocorridos em serviços de saúde ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). O cidadão pode notificar ao SNVS os incid...
Notificar pelos profissionais de saúde os incidentes não infecciosos relacionados à assistência à saúde ocorridos em Serviços de Saúde: É comunicar incidentes não infecciosos relacionados à assistência à saúde ocorridos em serviços de saúde ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Os serviços de saúde devem notificar ao S...
Notificar problemas com produtos sujeitos à vigilância sanitária: O **e-Notivisa **é o sistema da Anvisa que permite ao cidadão relatar problemas com produtos sujeitos à vigilância sanitária, como: • Alimentos • Saneantes • Dispositivos médicos • Cosméticos ...
Notificar suspeita de doenças em animais: A notificação imediata ao Serviço Veterinário Oficial de ocorrências de determinadas doenças animais é de fundamental importância para a proteção da pecuária nacional e da saúde pública. Pode ser feit...

Notificar Terceirização de Etapas de Produção e/ou Controle de Qualidade de Cosméticos: É uma solicitação enviada por uma empresa detentora da regularização de cosméticos quando contrata serviço de terceiros para execução de etapas de fabricação ou fabricação total de produtos ou serviço...
Notificar Terceirização de Etapas de Produção e/ou Controle de Qualidade de Saneantes: É uma solicitação enviada por uma empresa detentora da regularização de saneantes quando contrata serviço de terceiros para execução de etapas de fabricação ou fabricação total de produtos ou serviços...
Novo Domicílio Tributário Eletrônico: Para utilizar o novo DTE, o Contribuinte deverá efetuar o acesso com e-CNPJ e inserir o contato principal obrigatório de Administrador da Empresa.
Obtenção de diploma ou 2ª via de diploma de Graduação e de Pós-Graduação - UFRA: Se o discente da UFRA concluiu com êxito o curso de Graduação ou de Pós-Graduação na UFRA, pode obter o seu diploma através deste serviço.
Obter 2ª via de Diploma de graduação e de pós-graduação - UNIR: Serviço destinado a solicitação de 2ª via do Diploma ou Certificado de Graduação ou Pós-Graduação, em razão de extravio, furto ou dano na 1ª via do documento.
Obter 2ª via de certificado - Cefet/RJ - Pós-graduação Lato Sensu?: Se você concluiu com êxito um curso de pós-graduação *lato sensu* no Cefet/RJ e precisa da segunda via de seu diploma, poderá solicitá-la seguindo as orientações abaixo. Atenção! A primeira via do d...

Obter 2ª via de Diploma - IFF: Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, obteve o seu Diploma e o mesmo foi extraviado ou danificado, pode solicitar a 2ª via do Diploma seguindo as orientações que seguem.
Obter 2ª via de diploma - IFMA: Se você já emitiu o seu diploma no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, pode obter a 2º via do diploma através deste serviço.
Obter 2ª via de diploma - IFMT: Se você já emitiu o seu diploma no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, pode obter a 2º via do diploma através deste serviço.
Obter 2ª via de diploma - IFRN: Se você já emitiu o seu diploma no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, pode obter a 2º via do diploma através deste serviço.
Obter 2ª via de Diploma de Conclusão de Curso: O responsável ou o próprio aluno solicita a 2ª via de Diploma de Conclusão de Curso para a secretaria escolar de forma presencial.
Obter 2ª via de diploma de graduação: A Coordenadoria de Registos e Matrículas (COREM) emite, a pedido da pessoa interessada, a segunda via do Diploma de Graduação, para substituir a primeira via.