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Migrar cadastro específico do INSS (CEI) para o cadastro de atividade econômica da pessoa física: Se você já possui uma matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) para a sua atividade econômica, faça a inscrição do estabelecimento no Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Físicas (CAEPF) ...
Modificações de Serviço: A autorizatária poderá promover modificação na prestação do serviço vinculado ao TAR, mediante protocolo de requerimento no Sistema SEI. Constituem casos de modificação da prestação do serviço: ...
Modificar Nome Empresarial para Certidão de Situação Fiscal: Alteração de Nome Empresarial para Certidão de Situação Fiscal
Monitorar a atividade sísmica por intermédio da Rede Sismográfica do Sul e Sudeste do Brasil: * A [Rede Sismográfica do Sul e do Sudeste do Brasil (RSIS)](http://www.rsis.on.br) foi implantada pelo ON e é composta por 21 estações sismográficas de alto desempenho e operação contínua. Cada estaç...
Monitorar Bacias Hidrográficas: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibiliza serviço que fornece dados em formato de figuras e CSV para monitoramento de bacias hidrográficas, baseados em dados numéricos, estimati...
Monitorar trabalhadores expostos a radiações ionizantes via Instituto de Radioproteção e Dosimetria: Envio de dosímetro individual ao trabalhador ocupacionalmente exposto a radiações ionizantes, uso deste dosímetro pelo trabalhador durante um mês, devolução e avaliação dos dosímetros. Após isto, é em...

Montar e Testar Equipamentos Eletrônicos em Salas Limpas classe 100.000 no LDSE do INPE: Disponibilização de bancadas, instrumentação, ferramentas e acessórios para montagem e testes de equipamentos eletrônicos, potencialmente aqueles com qualificação espacial, no interior de salas limpas...
Movimentar Cargas pelo Porto de Natal: Disposição de cais, pátios, armazéns, canais navegáveis, Terminal de Passageiros, entre outras infraestruturas, estabelecendo um ambiente propício à transição de cargas oriundas de diversos modais com...
Não contribuinte – Visto/Visada de Nota em papel para autor, importador ou expositor: Emissão de nota fiscal avulsa em papel.
Não contribuinte – Visto/Visada de Nota em papel para autor, importador ou expositor: Emissão de nota fiscal avulsa em papel.
Naturalizar-se Brasileiro - Naturalização Especial: É o ato pelo qual uma pessoa adquire voluntariamente a nacionalidade brasileira, desde que atenda aos requisitos estabelecidos em lei, decreto e normas correlatas.
Negociar Acordo de Leniência: O **Acordo de Leniência** é um acordo entre o Cade e a primeira empresa ou pessoa que revela participação em um cartel ou outra prática que prejudica a concorrência. Quem assina o acordo se compromete...

Negociar dívidas da faixa I com o programa Desenrola Brasil: A Negociação de dívidas da Faixa I do Programa Desenrola Brasil não está mais disponível, tendo vigorado de **9 de outubro de 2023 a 20 de maio de 2024**. O Desenrola Brasil é um programa de renego...
Negociar dívidas da faixa II com o programa Desenrola Brasil: O Desenrola Brasil é um programa de renegociação de dívidas. Seu objetivo é permitir que os devedores voltem a ter condições de adquirir novas operações de crédito. Aplica-se a dívidas que tenham sido...
Negociar termo do compromisso de cessação de prática anticompetitiva: O serviço refere-se à negociação de termo de compromisso de cessação de prática por infração à ordem econômica (TCC) entre o Cade e a parte investigada por suposta conduta anticompetitiva. Caso o TCC ...
NF-e - Consultar, Extrato e Download de Notas Fiscais: Consultas, Extrato e Download de NF-e
NF-e - Consultar, Extrato e Download de Notas Fiscais: Consultas, Extrato e Download de NF-e
NF-e - Dúvidas Operacionais NF-e: Processo para saneamento de dúvidas sobre NF-e

NF-e - Geração e Manutenção de Código de Segurança do Contribuinte (NFC-e): O CSC - Código de Segurança do Contribuinte - é um código de segurança alfanumérico, de conhecimento exclusivo do contribuinte emissor da NFC-e e da SEFAZ, usado para garantir a autoria e a autenticidade do DANFE NFC-e.
NF-e - Manifestação do Destinatário: A manifestação do destinatário permite ao destinatário da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e manifestar-se sobre a sua participação comercial descrita na NF-e, confirmando as informações prestadas pelo seu fornecedor e emissor do respectivo documento fiscal.
NF-e - Prorrogação de Prazo para Devolução de Mercadoria: Serviço destinado à solicitação de prorrogação dos prazos para devolução de mercadoria.
NF-e - Solicitação de Credenciamento: Documentos Fiscais Eletrônicos - Nota Fiscal Eletrônica - Solicitação de Credenciamento.
NF-e / NFC-e - Extrato das NF-e e NFC-e do Contribuinte: O Extrato do contribuinte permite acesso às notas fiscais eletrônicas e Notas Fiscais de consumidor eletrônicas, ambas emitidas pelo próprio contribuinte ou a ele destinadas.
NF-e de Comunicação - Arquivo Auxiliar Convênio 201/17: O Convênio 201/17 tem o objetivo de complementar as informações da nota fiscal eletrônica de comunicação (Convênio 115/03).

NF-e de Comunicação - Arquivo Auxiliar Convênio 201/17: O Convênio 201/17 tem o objetivo de complementar as informações da nota fiscal eletrônica de comunicação (Convênio 115/03).
NFC-e - Dúvidas Operacionais sobre NFC-e: Processo para saneamento de dúvidas operacionais sobre NFC-e.
Nota Avulsa - Consulta de Extrato de Notas Fiscais Avulsas Emitidas: Serviço destinado à Consulta de Notas Fiscais Eletrônicas Avulsas emitidas.
Nota Avulsa - Consulta de Extrato de Notas Fiscais Avulsas Emitidas: Serviço destinado à Consulta de Notas Fiscais Eletrônicas Avulsas emitidas.
Nota Avulsa - Emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) de Energia Elétrica: Emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica de Energia Elétrica nas operações no Ambiente de Contratação Livre realizadas por Consumidor Livre de Energia que não possua inscrição ativa no Estado do Rio Grande do Sul.
Nota Avulsa - Emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) para Contribuinte: Emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica por contribuinte que possua inscrição ativa no Estado do Rio Grande do Sul (CGCTE). Mesmo contribuintes obrigados à NF-e que utilizem sistema emissor podem emitir NF-e Avulsa.