O Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) é uma plataforma online de acesso às iniciativas de proteção e promoção de direitos humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MM...
Faça a adesão pelo convênio com a União para exercer as atribuições de fiscalização, lançamento de ofício e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Conforme disposição const...
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
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O aditamento dos contratos do FIES é procedimento necessário à manutenção ou encerramento dos financiamentos que se encontrem na fase de utilização e tem periodicidade semestral.
Para o aproveitamento de substâncias minerais que não estejam incluídas no título de lavra (Portaria de Lavra), é necessário solicitar sua inclusão, apresentando documentos técnicos que comprovem sua ...
O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho.
A admissão de empregado é informada por meio desse sistema, de acordo...
O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho.
A admissão de empregado é informada por meio desse sistema, de acordo...
Por este serviço, podem ser adquiridos pós-larvas, alevinos, peixes adultos reprodutores e de descarte das unidades de produção do DNOCS, para uso em açudes, lagoas naturais, viveiros e tanques-rede (...
Enviar manifestação de interesse para aquisição de imóvel localizado em Cachoeira Alta/GO, por venda direta, conforme notificação emitida pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU e de acordo com o...
O Programa Venda em Balcão (ProVB) permite a venda direta dos estoques de milho em grãos ao criador rural de pequeno porte, que terá acesso aos estoques de milho em grãos, sob gestão da Conab, por mei...
Este serviço oferece ao cidadão a possibilidade de comprar publicações editadas pelo Laboratório de Produtos Florestais - LPF. Como não existe um marketplace o cidadão é direcionado a um link para env...
